Prefeitura conclui mais uma etapa da Regularização Fundiária

Centenas de famílias receberam a escritura da casa própria em Paracatu

Prefeitura conclui mais uma etapa da Regularização Fundiária

#Pracegover: Imagem do anfiteatro em plano aberto, com a presença dos contemplados sentados.

Mais uma etapa do programa Regularização Fundiária foi cumprida. Trezentas famílias foram beneficiadas com a tão sonhada escritura.

O ato de entrega aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação do Prefeito de Paracatu, Olavo Condé, do Secretário de Assuntos Jurídicos, Tiago Pereira, do diretor da Assistência Judiciária, Ivan Marcos Florentino de Camargo, da coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Fernanda Alves além de secretários, vereadores e demais autoridades.

Para cumprir as determinações da Organização Mundial da Saúde, devido à pandemia da COVID-19, as escrituras foram entregues ao longo da semana, evitando o grande fluxo de pessoas. Os bairros contemplados, durante os cinco dias de evento foram Bela Vista II, Esplanada, Bom Pastor, Alto da Colina e Amoreiras II.

Grande projeto da Administração

Durante a entrega o Prefeito de Paracatu, Olavo Remígio Condé, destacou que a regularização é um dos maiores projetos da administração em curso. “Sempre buscamos um futuro melhor para os paracatuenses, e este projeto vai melhorar a vida de cada cidadão contemplado. Agora, por exemplo, quem tem seu imóvel regularizado, poderá melhorar a sua casa, pois com a escritura o morador, terá acesso a financiamento, entre outras facilidades”. Olavo Condé ressaltou também que este projeto não pode parar. “Vários processos ainda estão em andamento, se Deus permitir, ainda vamos finalizar. É muito gratificante ver a emoção das famílias que esperaram este momento por muitos e muitos anos e é por isso, que expandimos o programa para toda a cidade. Estamos felizes e orgulhosos. A Regularização Fundiária coloca Paracatu, que é nossa grande casa, em ordem”, destacou o prefeito.

Para o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Tiago Pereira, a administração está fazendo uma ação histórica, um grande marco em Paracatu. “Estamos realizando o sonho dessas trezentas famílias, graças ao empenho de toda administração, que desde 2014 vem trabalhando para realizar este grande feito. Destaco a dedicação de toda a equipe e agradeço ao Prefeito por acreditar em nosso trabalho. Cerca de três mil processos ainda estão em andamento e até o fim do ano mais famílias poderão ser contempladas”, afirmou Tiago Pereira.

Secretários, vereadores, autoridades apoiam este grande projeto

Durante o evento várias autoridades participaram da entrega e reafirmaram a sensação de dever cumprido.

A secretária de Assistência Social, Ana Amélia Melo Medeiros, reforçou a parceria de sucesso entre a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Assistência Social. “Agora, as famílias de baixa renda contempladas com os imóveis regularizados, poderão, por exemplo, fazer melhorias monitoradas pelas políticas públicas da assistência, pois, um dos pré-requisitos para programas de melhorias habitacionais do Governo Federal é ter a escritura do imóvel. Além disso, 90% dos beneficiários do programa de Regularização Fundiária são famílias de baixa renda, isso revela o foco deste governo nas políticas sociais”, destacou a secretária.

O especialista sênior em Relações Governamentais, Responsabilidade Social e Comunidade da Kinross, Otávio Melo Medeiros, ressaltou o trabalho dos líderes comunitários, que se organizaram junto aos moradores, e se empenharam para a conclusão deste projeto.

O vereador Gilsão do Paracatuzinho parabenizou o prefeito e destacou sua grande satisfação em participar deste grande momento. “Não podemos ter a casa cheia, devido à pandemia, mas é com grande alegria que hoje estou aqui participando ao lado de toda a administração deste grande presente para a população paracatuense”.

Para o vereador Paulo Pereira o empenho de toda a equipe e da administração foi fundamental para este grande projeto sair do papel. “O nosso prefeito abraçou uma causa que ninguém antes quis abraçar e agora faz uma ação histórica”. O vereador Paraíba enalteceu o trabalho da base em ajudar a construir este grande sonho, que é ter o título de proprietário de seu imóvel.

Para a presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu (Adesp), Marília Lepesqueur, é com grande satisfação que a Adesp é parceira deste grande projeto que beneficia pessoas carentes.

Beneficiados

A diarista Nelci Neto Siqueira, destacou que esperou mais de vinte anos para ter a sua escritura em mãos. “Agora, minha casa será ainda mais valorizada, esta escritura representa um sonho realizado, não tenho palavras para agradecer ao nosso prefeito e a toda a equipe que empenhou muito para ajudar todos os moradores”.

O pedreiro e pintor, Oswaldo Torres, também esperou muitos anos para a concretização deste grande momento, “Foram mais de 20 anos de espera para ter o imóvel regularizado. Esta felicidade não é por menos.”.

Bastante emocionada a auxiliar de serviços gerais, Vanuza Paixão Correia, ressaltou que agora só quer comemorar com toda a família. “Esse documento é o mais importante da minha vida”.

Sobre o programa

O Programa de Regularização Fundiária faz parte de mais uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, e foi iniciado no ano de 2014, no bairro Bom Pastor com a possibilidade de legalização de 1093 imóveis. Já no ano de 2016, a Prefeitura Municipal, em parceria com a mineradora kinross deu início ao 2º programa de regularização fundiária, que abrange os bairros Alto da Colina, Bela Vista II, Amoreiras II, Esplanada e Nossa Senhora Aparecida. Serão cerca de 10 mil imóveis possíveis de regularização o que significa cerca de 3 milhões e 500 mil metros quadrados de área regularizada dentro de Paracatu. Um fato histórico em nossa cidade.

Principais vantagens de ter o imóvel regularizado:

·         A propriedade do imóvel confere direitos legais sobre ele, inclusive no aspecto compra e venda. Este documento que assegura a posse irrevogável, garantindo, assim, que o investimento é seguro.

·         Possibilidades de recursos financiados para Construir, ampliar e/ou reformar o Imóvel.

·        Venda por financiamento bancário – para o proprietário esta é uma das maiores vantagens. Os bancos disponibilizam linhas de crédito específicas para compra e venda de imóveis e, para isso, é necessário que o mesmo esteja devidamente regularizado.

·     Usar o imóvel como garantia – Existem também linhas de crédito em que se usa o imóvel como garantia. Esta modalidade, normalmente, oferece algumas vantagens como maior limite e menores juros e só é possível com o imóvel regularizado.

·        Valorização do imóvel – Esta é a maior vantagem. A valorização do imóvel acontece imediatamente após o processo, em virtude de sua regularização.

 Atendimento Programa de Regularização Fundiária

Endereço: Rua Josino Valadares, 25, Centro, Paracatu – MG

Telefone: (38) 3671-4786

E-mail: regularizacaofundiaria@paracatu.mg.gov.br

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira de 8h as 11h e de 13h as 18h

ASCOM/SEGOV
Prefeitura de Paracatu
Mais Trabalho. Novas Realizações.

VER TODAS NOTÍCIAS

Deixe um Comentário