Secretaria de Cultura e Turismo publica os 4 editais da lei Aldir Blanc

Medida oferece socorro emergencial a artistas e produtores culturais de Paracatu

Secretaria de Cultura e Turismo publica os 4 editais da lei Aldir Blanc

Na sexta-feira, 6, a secretaria de Cultura e Turismo publicou os quatro editais do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural. Contemplando diferentes áreas da produção cultural Paracatuense, eles prestam socorro emergencial a artistas e produtores culturais da cidade, atingidos pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos que financiarão os projetos são oriundos da lei Aldir Blanc e somam R$ 661.603,18. Os interessados podem baixar os editais e os anexos no site da Prefeitura de Paracatu.

 

O Edital 1 abre espaço para a produção de vídeos culturais em duas categorias: 1) Vídeos de Expressão artística-cultural e 2) Vídeos de curso, formação, capacitação ou qualificação. O edital especifica que os vídeos devem ter entre 5 e 20 minutos e define as características técnicas que eles devem ter. Neste edital, poderão ser contemplados até 130 projetos, recebendo o valor de R$ 1.900,00 cada.

 

Baixe aqui o edital 1 e os anexos do edital

 

O Edital 2, “Onde está a Cultura Paracatuense?”, visa resgatar a historicidade de locais ou coletivos relevantes para a cultura da cidade. O Edital define como LOCAL o “espaço físico onde se produz arte ou cultura de forma coletiva”. O aviso também define COLETIVO como “Grupo de artistas e ou técnicos que produzem arte ou cultura”. Os LOCAIS ou COLETIVOS precisam comprovar que já funcionavam em Paracatu antes de 20 de março, quando iniciaram as medidas de distanciamento social em razão da pandemia. Além disso, é preciso demonstrar que o LOCAL ou COLETIVO tiveram as suas atividades comprometidas pelas medidas sanitárias. Ao todo, poderão ser contemplados até 40 inscritos, recebendo R$ 8.000,00 cada.

 

Baixe aqui o edital 2 e os anexos do edital

 

O Edital 3 visa fomentar a produção artística local, premiando fotografias segundo critérios definidos pelo próprio aviso. Podem participar moradores de Paracatu que comprovem realizar atividades culturais nos últimos 12 meses. Serão contemplados 50 participantes e cada um receberá R$ 1.000,00 em caso de classificação.

 

Baixe aqui o edital 3 e os anexos do edital

 

 

O Edital 4 busca financiar Microprojetos Culturais que tenham como objetivo fomentar e incentivar artistas de Paracatu. Serão contemplados Microprojetos Culturais em Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Literatura e Audiovisual. Além disso, o edital define cinco critérios para classificar os Microprojetos inscritos. Ao final, 10 Microprojetos serão contemplados, recebendo R$ 4.460,31 cada.

 

Baixe aqui o edital 4 e os anexos do edital

 

O edital 5 trata do financiamento remuneratório não reembolsável de microprojetos culturais, com o objetivo de fomentar e incentivar artistas e produtores culturais do município de Paracatu-MG. Este edital contemplará microprojetos nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual. Serão destinados R$ 40.502,52 contemplando 10 microprojetos.

 

Baixe aqui o edital 5

 

Os interessados devem ficar atentos para as seguintes datas:

06 de novembro: publicação dos editais;

07 a 11 de novembro: prazo para impugnação;

12 de novembro: julgamento da impugnação;

13 a 23 de novembro: período de inscrições;

24 de novembro a 01 de dezembro de 2020: seleção dos projetos

02 de dezembro: publicação dos resultados;

02 a 05 de dezembro: prazo para recursos;

06 a 08 de dezembro: prazo para julgamento dos recursos;

09 de dezembro: publicação do resultado final;

10 a 20 de dezembro: empenho, assinatura dos termos e repasse dos recursos aos contemplados.

 

A execução dos projetos, bem como a prestação de contas por parte dos contemplados, deverá ser feita até 1º de abril de 2021.

 

Carinhosamente chamada de Lei Aldir Blanc, a lei nº 14.017/2020 estabelece recursos em caráter emergencial a artistas e produtores culturais em todo o país.

 

Por Ascom/ Segov

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