Com nota máxima, Paracatu vai receber recursos do ICMS Turístico

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Com nota máxima, Paracatu vai receber recursos do ICMS Turístico

Paracatu alcança nota 18,19 e garante o ICMS Turístico para 2020. A pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) na última terça-feira (23/07). Paracatu obteve a maior pontuação na tabela entre os municípios do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste.

De acordo com o IEPHA, 804 cidades mineiras foram pontuadas com base na análise de documentações enviadas pelos próprios municípios. A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que os gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município.

É com base na pontuação dos municípios, que o governo estadual disponibiliza recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Após o envio da pontuação definitiva à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que cada município, as prefeituras receberão os recursos do Governo de Minas Gerais. O envio ocorre em novembro e os procedimentos para repasse repasses dos recursos financeiros serão iniciados em janeiro de 2020.

Segundo o secretário municipal de cultura e turismo, Isac Arruda, parte dos recursos oriundos do ICMS Cultura está sendo aplicado pela Prefeitura no Projeto ‘Restaurando o Passado’, que consiste em restaurar e reabilitar edificações de valor histórico de moradores que comprovadamente não tenham condições financeiras de promovê-la. “Paracatu tem hoje uma pontuação considerável e pretendemos dar continuidade nesse trabalho, buscando aumentar cada vez mais as ações voltadas para a proteção do patrimônio cultural do município”.

 ASCOM/SEGOV
PREFEITURA DE PARACATU
MAIS TRABALHO. NOVAS REALIZAÇÕES

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