SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico tem a seguinte estrutura básica:

- Assessoria Executiva;
- Departamento de Gestão Municipal;
- Departamento de Planejamento Orçamentário; 
- Departamento de Projetos e Convênios;

Compete à Secretaria do Planejamento e Gestão o planejamento orçamentário, a formulação de estudos e pesquisas, elaboração e acompanhamento dos planos municipais de desenvolvimento e a coordenação da política urbana do município. 
Compete ao Departamento de Gestão Municipal a elaboração da política municipal de desenvolvimento urbano, especialmente o acompanhamento permanente das diretrizes do plano diretor, de modo a assegurar o seu êxito e continuidade e ainda. Articular, com os demais órgãos e entidades do governo municipal, a realização de estudos que contribuam para melhoria da gestão e racionalização das ações de governo;
Compete ao Departamento de Planejamento Orçamentário promover as atividades de elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas de natureza econômico-financeira necessária ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo governo municipal.
Os trabalhos da Secretaria envolvem outras atividades descritas na lei complementar nº 98, de 10 de dezembro de 2013.
 

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