AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DE FACHADA E REPAROS SIMPLES



Descrição

Qualquer cidadão que possua imóvel no núcleo histórico e queira realizar pintura ou reparos simples na edificação.

Usuários/Requisitos

Cidadão que possua imóvel no núcleo histórico.

Documentos necessários

Abertura de protocolo na prefeitura com indicação da cor da pintura e modelo.

Para reparos simples é necessário protocolar memorial descritivo assinado por arquiteto.

Custos

O Serviço é oferecido de forma gratuita para o cidadão.

Formas de Acesso

Solicitar via protocolo na Prefeitura encaminhado para a Secretaria de Cultura e Turismo.

Etapas

Após o recebimento do protocolo a Secretaria de Cultura e Turismo analisará a solicitação através do grupo técnico, encaminhado ao COMPHAP que emitirá resposta ao proprietário via ofício a ser entregue por PAC, email ou pessoalmente.

Prazo para a execução do serviço

Mínimo de 45 dias.

endereço, telefone e horário de funcionamento

Balcão de Protocolos:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905

Secretaria de Cultura e Turismo

Horário de Atendimento ao público:  Segunda a Sexta-feira: 8h às 12h

Endereço: Rua Temístocles Rocha, 74 - Centro

CEP: 38600-270

Paracatu - MG

Telefone:  (38)3672-1126

Email: cultura@paracatu.mg.gov.br

Responsável pelo serviço: Arquiteto Anderson e Arquiteta Angélica Vasconcelos

DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES

Ouvidoria Geral do Município:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905 – Ramal 203        

E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br

site: www.paracatu.mg.gov.br/ouvidoria

Responsável: Janaína Renata Ribeiro 

VOLTAR