FISCALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS PREDIAIS COM RISCO



Descrição

Preventivamente, a Coordenadoria da Defesa Civil realizará a vistoria in loco no imóvel com possível risco a população e fará os encaminhamentos necessários para a remoção ou minimização do risco, para que não haja nenhum tipo de dano.

Principais Etapas do Serviço

Receber a reclamação.

Encaminhar técnico ao local.

Emitir relatório se for o caso.

Interditar a área se for o caso.

Encaminhar a outros setores (Obras, Transporte, Ação Social e Cultura e Turismo em caso de núcleo histórico).

Análise da demanda, vistoria, levantamentos topográficos e ambientais. Elaboração e aprovação dos projetos de urbanismo e engenharia, execução das obras e entrega aos beneficiários.

Elaboração de parecer técnico.

A defesa civil coordenará ações e atuará de forma integrada com os órgãos municipais, estaduais e federais.

Mobilização dos órgãos da Prefeitura Municipal de Paracatu-MG e nas esferas estadual e federal, em apoio aos eventos e situações previstas.

Custos

Os serviços são oferecidos de forma gratuita, para todas as pessoas que buscam atendimento emergências ou rotineiros, não gerando nenhum tipo de taxas ou encargos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

15 dias.

Formas de Prestação de Serviço

Vistoria no local.

Emissão do relatório.

Documentos necessários

Ação do Ministério Público.

Apontamento da Defesa Civil com relação a locais de risco e situações inadequadas de moradias.

endereço, telefone e horário de funcionamento

Balcão de Protocolos:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905

Defesa Civil

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Rua Geleira Ribeiro Pinho, nº 30 - Bairro Mirante

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3671-5334

 E-mail: defesacivil@paracatu.mg.gov.br

Bombeiro Militar

Telefone: 193 ou (38)3671-2039

Endereço: Rua Bento Pereira Mundim nº 30, Bairro Amoreiras

Paracatu - MG

Secretaria de Segurança Pública

Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira: 8h às 12h e das 14h às 18h

Endereço: Largo do Santana, nº 148 - Santana

CEP: 38600-019

Paracatu - MG

Telefone: (38)3671-2287

Email: segpublica@paracatu.mg.gov.br

DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES

Ouvidoria Geral do Município:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905 – Ramal 203        

E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br

site: www.paracatu.mg.gov.br/ouvidoria

Responsável: Janaína Renata Ribeiro

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