VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PERMITIDAS NO NÚCLEO HISTÓRICO



Descrição

Análise do tipo de uso do espaço para estudo de impacto ambiental.

Usuários/Requisitos

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em iniciar atividade comercial no Núcleo Histórico.

Documentos necessários

Os documentos necessários são os exigidos na Junta Comercial de Paracatu.

Custos

O Serviço é oferecido de forma gratuita para o cidadão.

Formas de Acesso

O cidadão solicita a abertura de atividade Comercial na Junta Comercial de Paracatu. As atividades comerciais que serão realizadas no Núcleo Histórico de Paracatu serão encaminhadas para a Secretaria de Cultura e Turismo que realizará o estudo de impacto ambiental e posteriormente autorizará ou não a atividade no Núcleo Histórico.

Etapas

Abrir protocolo na Junta Comercial que será endereçado às secretarias afins (Cultura, Meio Ambiente, Obras, Vigilância Sanitária, etc).

Após vistoria o fiscal emite o parecer técnico.

Prazo para a execução do serviço

48 horas

endereço, telefone e horário de funcionamento

Balcão de Protocolos:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905

Junta Comercial

Horário de Atendimento Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 17h

Endereço: Rua Salgado Filho, 615 - Bela Vista

CEP: 38600-000

Paracatu - MG

Telefone: (38)3671-6333

Secretaria de Cultura e Turismo

Horário de Atendimento ao público:  Segunda a Sexta-feira: 8h as 12h

Endereço: Rua Temístocles Rocha, 74 - Centro

CEP: 38600-270

Paracatu - MG

Telefone:  (38)3672-1126

Email: cultura@paracatu.mg.gov.br

Responsável pelo serviço: Rosilene e Benedito

DÚVIDAS SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES

Ouvidoria Geral do Município:

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 8h às 11h e 13h às 18h

Endereço: Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro

Paracatu

CEP: 38600-208 

Telefone: (38)3679-0905 – Ramal 203        

E-mail: ouvidoria@paracatu.mg.gov.br

site: www.paracatu.mg.gov.br/ouvidoria

Responsável: Janaína Renata Ribeiro 

VOLTAR